CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Pedido de vista adia julgamento de Lei gaúcha sobre publicidade do Poder Executivo local

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2472) ajuizada pelo governo do Rio Grande do Sul, contra a Lei estadual 11.601/01.

O que virou lei em 2006

O cerne e a motivação das Medidas Provisórias

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de compra adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos comerciais

OAB questionará no STF revogação de trechos de lei que alterou Estatuto da Advocacia

As normas revogadas tratavam de prerrogativas profissionais da advocacia, sobretudo da imunidade material dos advogados no exercício da profissão.